Rascunho em revisão jurídica. Este texto ainda pode mudar.
Estes termos valem para quem compra e usa o LumeFlow Mail, oferecido por BRAND SERVICOS DIGITAIS LTDA, CNPJ 50.869.983/0001-75.
1. O que é: uma ferramenta de e-mail marketing (contatos, listas, formulários, campanhas, automações e relatórios) que envia pela conta da Amazon SES do próprio cliente. A compra dá acesso à ferramenta, sem mensalidade nossa, enquanto ela for oferecida.
2. A Amazon é do cliente: o cliente cria e mantém a própria conta na Amazon Web Services, cola as chaves dela no painel e paga a Amazon direto, no cartão dele (cerca de US$ 0,10 por mil e-mails). Limites, liberação do modo de teste e eventuais bloqueios da conta Amazon são entre o cliente e a Amazon.
3. Responsabilidades do cliente: mandar e-mails só para quem aceitou receber; manter o link de descadastro e o endereço do remetente em todo e-mail; seguir a LGPD, o Código de Defesa do Consumidor e as políticas da Amazon (incluindo a Política de Uso Aceitável da AWS); não usar a ferramenta para spam, golpe, phishing ou conteúdo ilegal; não importar listas compradas; manter o login e a senha em segurança.
4. Proteções da ferramenta: todo envio passa por teste e aprovação; quem sai da lista, devolve o e-mail ou marca como spam não recebe mais; e as campanhas pausam sozinhas se as taxas de devolução ou de spam passarem do seguro.
5. Suspensão: podemos suspender o acesso em caso de reembolso, chargeback, uso contra estes termos ou denúncia de abuso.
6. Disponibilidade: trabalhamos para a ferramenta ficar sempre no ar, mas ela depende de serviços de terceiros (a Amazon pode mudar regras, limites ou suspender contas). Não respondemos por bloqueios, perdas de vendas ou custos causados por esses serviços ou pelo uso do cliente.
7. Dados: veja a Política de privacidade.
8. Contato e foro: [email protected]. Fica eleito o foro de Natal/RN.